Política de Privacidade

Última atualização: 15 de outubro de 2026

A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica como tratamos os dados pessoais recolhidos neste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

JOÃO PEDRO LOURENÇO, UNIPESSOAL LDA, NIF 518991440, com sede em Rua da Fonte, 89, 2120-190 Foros de Salvaterra, Portugal. Contacto para assuntos de privacidade: geral@arteecasa.pt.

2. Dados que recolhemos

• Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem.
• Dados técnicos: endereço IP e data/hora do envio do formulário, e registos técnicos de acesso do servidor, necessários à segurança e ao funcionamento do site.
• Contactos diretos: os dados que nos fornecer por telefone, email ou WhatsApp.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder a pedidos de informação e orçamento (diligências pré-contratuais e interesse legítimo).
• Segurança do site e prevenção de abuso e spam (interesse legítimo).
• Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas nem para o envio de comunicações comerciais sem o seu consentimento.

4. Prazo de conservação

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para tratar o seu pedido e, depois disso, durante os prazos exigidos por lei ou necessários para a defesa de direitos.

5. Destinatários

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que nos apoiam (alojamento do site e serviço de email), apenas para as finalidades indicadas e ao abrigo de obrigações de confidencialidade e proteção de dados. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins próprios destes.

6. Conteúdos de terceiros

Se optar por carregar o mapa na página de Contactos, o seu navegador comunica com o Google Maps, que pode tratar dados como o endereço IP segundo a sua própria política de privacidade. O mapa só é carregado após a sua ação. As ligações para redes sociais conduzem a sites de terceiros, com políticas próprias.

7. Os seus direitos

Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento, através de geral@arteecasa.pt. Tem ainda direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data.