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Última atualização: 15 de outubro de 2026

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2. Aceitação

A utilização deste site implica a aceitação dos presentes termos. Se não concordar, deverá abster-se de o utilizar.

3. Natureza da informação

O conteúdo do site tem natureza meramente informativa e não constitui proposta contratual. Imagens, cores e acabamentos são ilustrativos e podem diferir do resultado final. Os orçamentos são elaborados mediante pedido, após avaliação de cada caso, e só vinculam a empresa quando formalizados por escrito.

4. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, logótipos e demais conteúdos pertencem à Arte&Casa ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

5. Utilização permitida

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6. Ligações externas

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7. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos em manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por danos decorrentes da utilização do site.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

9. Livro de Reclamações e resolução de litígios

Disponibilizamos o Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (lista em www.consumidor.gov.pt).

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.

11. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.